Parecer Jurídico sobre a analgesia de parto e a anestesia simultânea

Apesar de absolutamente proibida, de forma expressa, a realização de anestesia simultânea, ainda existem muitas indagações a respeito do assunto, principalmente em procedimentos que envolvem pacientes parturientes.

Inicialmente, cumpre ressaltar que a Resolução CFM nº 2.174/2017, responsável por tratar do ato anestésico, evidencia em seu art. 1º, inciso IV, que “É vedada a realização de anestesias simultâneas em pacientes distintos, pelo mesmo profissional ao mesmo tempo.”, ou seja, é proibida, nos termos da referida Resolução, a realização simultânea de anestesias, em pacientes distintos, pelo mesmo profissional médico.

Isso porque é responsabilidade do médico anestesiologista monitorar os sinais vitais do paciente durante a integralidade do procedimento anestésico, cumprindo com o dever de vigilância por todo o tempo em que durar o procedimento, até o término do ato anestésico, conforme art. 1º, inciso II, da citada Resolução, senão vejamos:

 

“Art. 1º Determinar aos médicos anestesistas que:

[…]

II –Para conduzir as anestesias gerais ou regionais com segurança, o médico anestesista deve permanecer dentro da sala do procedimento, mantendo vigilância permanente, assistindo o paciente até o término do ato anestésico.” [sem grifo no original]

Para conhecer o parecer, na íntegra, é necessário realizar seu login, como associado da SBA.

Livro da SBA e CFM na biblioteca da National Academy of Medicine

Lançado em 2013 pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o livro “Bem-Estar Ocupacional em Anestesiologia” foi indicado, no último mês de abril, a integrar oficialmente o banco de dados bibliográficos na área de Saúde Ocupacional da National Academy of Medicine (NAM).

A notícia foi dada pelo editor do livro, dr. Gastão Durval Neto, presidente do Comitê de Bem-Estar Profissional da World Federation of Societies of Anaesthesiologists (WFSA). O livro reúne 27 autores – acadêmicos e profissionais preocupados com os problemas reais enfrentados pela saúde dos anestesiologistas em todo o mundo – e está dividido em quatro partes: “Princípios e fundamentos da saúde ocupacional”, “Responsabilidades institucionais com o bem-estar ocupacional dos anestesiologistas”, “Riscos biológicos e saúde ocupacional dos anestesiologistas” e “Aspectos interdisciplinares e saúde ocupacional”.

“A obra foi avaliada e oficialmente indicada pelo Steering Committee of National Academy of Medicine para sua inclusão no Resource Center of NAM (suporte bibliográfico oficial dessa Instituição norte americana)”, comemorou Dr. Gastão. Composto por 13 membros, o Steering Committee of National Academy of Medicine ponderou, em suas considerações para fazer sua indicação, que o livro estimula o desenvolvimento de ações efetivas por parte de entidades mundiais envolvidas com anestesiologia, em prol do uso profissional.

A publicação – que já foi traduzida para inglês, mandarim e espanhol – tem como objetivo abordar os distúrbios patológicos do bem-estar ocupacional dos anestesiologistas (diagnóstico, prevalência, prevenção e tratamento), com base em evidências epidemiológicas, que afetam de maneira complexa e às vezes seriamente a saúde física e mental, crenças pessoais e relações sociais do anestesiologista, bem como o atendimento dos pacientes sob sua responsabilidade. Em 2018, a obra foi atualizada, ganhando mais um capítulo (“O anestesiologista como segunda vítima”).

O livro está disponível no site da SBA, com acesso gratuito, no formato e-book. Para acessá-lo, clique aqui.


SBA assina manifesto da AMB contra a liberação do amianto

A Associação Médica Brasileira (AMB) elaborou um manifesto protestando contra a movimentação que vem ocorrendo no Senado Federal, cujo objetivo seria liberar o retorno da produção do amianto no Brasil.

Proibida no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017, a produção do amianto já foi suspensa em mais de 60 países por entenderem que a substância está associada ao desenvolvimento de diversas doenças graves. Da mesma forma, as organizações de saúde pública brasileiras têm o mesmo entendimento.

Nesse sentido, o manifesto da AMB recebeu amplo apoio, com a assinatura de 56 entidades médicas, dentre elas a Sociedade Brasileira de Anestesiologia.

Clique aqui para ver a íntegra do manifesto.

 


Funcionamento SBA

Devido à Semana Santa e ao Dia de São Jorge (23/04), feriado no Rio de Janeiro, não haverá expediente na sede da SBA de 19 a 23 de abril.

No período, daremos continuidade às obras de manutenção da sede. Desde já, agradecemos a compreensão.


Nova diretoria reafirma compromissos em cerimônia de posse

_DSC0288Reafirmando o compromisso com os princípios humanos e filosóficos da medicina, que não podem se sobrepor às inovações tecnológicas da atualidade, e com a valorização e a defesa profissional dos anestesiologistas, o novo presidente da SBA, Erick Freitas Curi, tomou posse junto com os demais membros da diretoria para a gestão 2019. A solenidade foi realizada no sábado (12), no Rio de Janeiro.

O secretário estadual de Saúde, Edmar Alves dos Santos, presente ao evento, afirmou estar de portas abertas para as contribuições da SBA na elaboração de políticas de saúde para o Rio de Janeiro, considerando ser uma das “sociedades mais organizadas, sempre com o compromisso do aprimoramento técnico”.

Os presidentes da AMB, Lincoln Lopes Ferreira, e da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Sale Darze, enfatizaram a importância da unificação das ações das entidades médicas em busca da valorização profissional, destacando o importante papel exercido pela SBA nesse sentido.

A coordenadora geral de Residências em Saúde do Ministério da Educação e Cultura, Rosana Leite de Melo, destacou em seu discurso a contribuição que a SBA deu à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ao propor a nova matriz de competências para avaliação dos médicos em especialização.

A transmissão do cargo de presidente foi feita após a despedida do presidente Sérgio do Logar, que esteve à frente da SBA em 2018. Ele fez um balanço da gestão, destacando as principais realizações num ano que começou com prognóstico negativo, mas cujas dificuldades foram superadas. Sérgio do Logar agora assume a função de presidente do Conselho Superior da SBA.

O evento contou, ainda, com a presença do secretário geral do Conselho Regional de Medicina/ES, Ruy Lora Filho; da editora-chefe da Revista Brasileira de Anestesiologia, Maria José Carvalho Carmona; do coordenador do Instituto Brasil de Medicina, José Luiz Dantas Mestrinho; do vice-presidente da Federação Brasileira de Cooperativas de Médicos Anestesistas, Sérgio Marques de Souza Lima; e do deputado estadual capixaba Hudson Leal (PRB/ES), membro da SAES.

Quem é quem na nova diretoria

Erick Freitas Curi (ES), presidente
Rogean Rodrigues Nunes (CE), vice-presidente
Gualter Lisboa Ramalho (PB), secretário geral
Augusto Key Karazawa Takaschima (SC), diretor financeiro
Heber de Moraes Penna (GO), diretor do Departamento de Defesa Profissional
Marcos Antonio Costa de Albuquerque (SE), diretor do Departamento Administrativo
Maria Angela Tardelli (SP), diretora do Departamento Científico
Ana Cristina Pinho Mendes Pereira (RJ), vice-diretora do Departamento Científico

 


Anestesia em Revista está disponível: boa leitura!

WhatsApp Image 2019-01-02 at 12.05.17A quarta e última edição de 2018 da Anestesia em Revista está disponível para download. A versão impressa também chegará em breve para os associados. O presidente da SBA, Sérgio Logar, faz um balanço da gestão apontando o crescimento da Sociedade. Também é destaque na revista o 65º Congresso Brasileiro de Anestesiologia, realizado em Belém (PA) no mês de novembro, no qual foi eleita a nova diretoria da SBA, que tomará posse em janeiro de 2019.

A Segurança do paciente; a saúde ocupacional dos anestesiologistas; a valorização do ato anestésico por meio da revisão dos portes na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); o projeto Salve uma Vida levado a sala de aula em Florianópolis e a nova matriz de competências para avaliação dos médicos em especialização aprovada pela Comissão Nacional de Residência Médica a partir da proposta da SBA estão entre os assuntos abordados da revista, além de artigos científicos escritos por associados.

Na coluna Prata da Casa, conheça a história de um anestesiologista que sempre amou a aviação e hoje corta o céu do país em seu ultraleve.